Guilherme Teixeira, Faculdade de Direito da Universidade Católica
Nunca fez tanto sentido refletir sobre aquilo que poderá e deverá ser a União Europeia. No geral, é seguro afirmar que a UE tem correspondido às expectativas, tanto no combate à pandemia como também na coordenação de esforços na aplicação de pesadas sanções à Federação Russa, decorrente da invasão à Ucrânia. Porém, a questão permanece: Pode a UE ir mais longe? - Não só pode, como deve.
Os acontecimentos recentes mostraram ser inútil manter uma visão puramente económica em relação à UE. A UE deve conseguir cumprir três pontos essenciais, sendo que o primeiroé a independência energética, em segundo lugar, capacidade de defender as suas fronteiras, e por último, mas não menos importante, a UE deve passar para um plano político e social mais integralista.
A UE aprendeu da pior forma que, se calhar, depender de um inimigo para aquecer as nossas casas é capaz não ser a ideia mais genial que já ocorreu. Esta dependência decorreu após o desastre na central nuclear de Fukushima. Um dos maiores erros do ‘’reinado’’ de Merkel, que face à pressão popular decidiu ceder e começou um processo de desativação das centrais nucleares, fazendo com que o país ficasse dependente do gás russo. Já França nos últimos anos tem apostado em ‘’mini centrais’’ nucleares deixando evidente que esta energia vai, inevitavelmente, ter um papel na transição para a energia verde e vai ser fulcral para a diminuição da dependência energética da UE.
Passando para o terceiro ponto, a UE precisa criar uma verdadeira identidade europeia. Recentemente, o deputado único do Livre, Rui Tavares, teve uma intervenção no parlamentomuito pertinente chamando à atenção para como a nossa classe política vê a UE. Grande parte do ceticismo em relação ao projeto europeu surge decorrente da ignorância tanto em relação ao funcionamento das instituições europeias como da importância e influência que esta tem nas nossas vidas. Isto acontece, pois, as classes políticas preocupam-se mais a propagandear os projetos aprovados em Bruxelas como se seus se tratassem. Quando se ouve falar da UE uma parte, consideravelmente, preocupante das vezes é sobre os fundos europeus ou sobre possíveis cargos que os políticos poderão ocupar em Bruxelas. É como se tudo aquilo que seja relacionado à UE acontecesse lá fora e não no nosso dia-a-dia, como se fossemos um ator secundário deste enorme projeto. Chegou a altura de dar o devido crédito e protagonismo à UE e, acima de tudo, dar a chance aos cidadãos de se sentirem verdadeiramente europeus. Contudo, isto não vai ter que partir dos cidadãos, mas sim das instituições europeias e nacionais. Tem que haver medidas que promovam a inclusão, diversidade e criação de oportunidades para que todas as pessoas tenham a oportunidade de contribuir para o reerguer da potência cultural que a Europa sempre foi, com a adicionante de manter uma economia suficientemente competitiva para que as pessoas possam arriscar sem ter medo de não conseguir um emprego caso algo corra mal.
A UE tem que ser uma força que protege os mais desfavorecidos e que crie condições para que todas as pessoas partam do mesmo patamar para, assim, todos possam ter a oportunidade de se realizarem. Claro que há muito trabalho envolvido na criação de uma identidade nacional, mas fazer com que as pessoas que vivem cá se sintam bem-vindas pode ser um bom ponto de partida.
Porém, para isto acontecer não podemos estar dependentes da NATO, e por extensão, dos EUA para garantir a defesa das nossas fronteiras. Neste momento parece ser demasiado óbvio a necessidade de um exército europeu. E quando falo num exército europeu não me refiro a uma mera junção parcial dos exércitos dos estados-membros, mas sim a criação de uma instituição que permita a qualquer europeu se alistar diretamente nesse exército. Isto não quer dizer que a UE se deva afastar da NATO, até porque é fundamental mantermos uma relação forte com os nossos amigos do outro lado do atlântico, mas a criação deste exército trata-se não só de um desejo de um mero federalista europeu, mas também de senso comum, na medida que a UE nunca será uma verdadeira potência no panorama internacional se não tiver capacidade de segurar as suas fronteiras no imediato e, por consequência, a sua independência.